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Municípios querem nova Lei de Finanças Locais e não apenas uma revisão
Publico· 5 dias atrásAutarcas afastam ajustamentos à legislação em vigor e pedem um nova Lei das Finanças Locais que...
MAI garante que estão em curso ações de reestrutução nas polícias
Publico· 5 dias atrásMinistério diz que estão em causa situações referentes ao período do Governo anterior. “Não iremos...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país | TNOnline
Jornal do Comércio· 3 dias atrásNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
Quase 100 abortos legais foram feitos em 1,5 ano no ES; 'É um direito, não é uma prática que vai...
G1 - Globo· 5 dias atrásProcedimentos foram realizados de janeiro de 2023 até junho de 2024, uma média de mais de cinco...
Faltam viaturas na PSP e GNR e meios humanos para assegurar patrulhas 24 horas
Publico· 6 dias atrásRelatório das inspecções sem aviso prévio feito pela IGAI dá conta de postos territoriais da GNR a...
Deputados fazem caravanas no interior do ES para debater projetos de lei
Folha Vitoria· 9 horas atrásComunidades do interior do Estado podem participar ativamente das discussões propostas em audiências...
Há 17 câmaras que ainda não começaram a rever PDM e arriscam penalização
Publico· 6 dias atrásAutarquias tiveram nove anos para adaptar planos directores, o que significava terminar com solos...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas...
Carta Capital· 7 dias atrásO projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Médicos acusam Governo de querer pagar trabalho suplementar ao preço do trabalho normal
Publico· 1 dia atrásA estrutura sindical ameaça com uma nova greve geral e uma paralisação às horas extraordinárias nos...
Vai ter greve de ônibus em São Paulo na quarta?
Estadão· 22 horas atrásReuniões no Tribunal de Contas e na Justiça do Trabalho devem definir rumo do movimento