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STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 4 dias atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson...
Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 5 dias atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
Estado é condenado a fornecer ônibus escolar em até seis meses - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 2 dias atrásA Secretaria de Educação disse estar ciente do problema, mas alegou inexistência de responsabilidade...
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 5 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas