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Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 2 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Terra Notícias· 2 horas atrásMinistro vai reunir representantes da União, Estados e municípios, além de associações indígenas, para deliberar sobre demarcação de terras
STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 5 dias atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular’, nas sábias palavras de Fux
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 6 dias atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização
Juiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF
Jornal do Comércio· 4 dias atrásDecano do braço da Justiça Federal em Maringá, interior do Paraná, o juiz José Jácomo Gimenes tem um perfil discreto, mas opiniões firmes sobre a estrutura do Poder Judiciário ...
Saiba qual é o valor atual do salário mínimo, além da variação do valor nos últimos 10 anos
Estadão· 5 dias atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de...
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: Supremocracia desafiada
Folha Online· 2 dias atrásTensão entre Legislativo e STF não parte só de ressentidos com golpe frustrado contra a democracia
Caçulas do Brasil: saiba quais são as 10 capitais mais novas do País
Terra Notícias· 2 dias atrásPalmas, no Tocantins, completou 35 anos recentemente e é a mais recente da lista