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Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros continuarão em atividade
Estadão· 5 dias atrásDurante o recesso, prazos processuais ficam suspensos e ministros atuam em medidas liminares ou de...
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 5 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 5 dias atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos...
Carolina Brígido: Após Gilmarpalooza, ministros do STF e do STJ esticam viagem até Coimbra
Jornal do Comércio· 2 dias atrásPassado o Fórum de Lisboa, que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", ministros do STF e do STJ esticaram a viagem até Coimbra, tradicional cidade universitária de Portugal, para participar de outro evento: o Seminário de Verão, organizado tod
Disputa sobre tragédia de Mariana chega ao STF em meio à falta de acordo com governo
Folha Online· 5 dias atrásEntidade que representa mineradoras questiona no tribunal participação de municípios em ações no...