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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 9 horas atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Jornal do Comércio· 11 horas atrásO ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso ...
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 3 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
GCM mantém uso de arma não letal na Cracolândia mesmo após proibição da Justiça
G1 - Globo· 6 dias atrásNa terça (25), juíza vetou a atuação da guarda como PM e o uso de balas de borracha e bombas de gás...
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: Supremocracia desafiada
Folha Online· 3 dias atrásTensão entre Legislativo e STF não parte só de ressentidos com golpe frustrado contra a democracia
Lula assina decreto que cria política nacional para primeira infância
Valor Econômico· 5 dias atrásA iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da...
Juiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF Por...
Investing.com· 5 dias atrásJuiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF
Saiba qual é o valor atual do salário mínimo, além da variação do valor nos últimos 10 anos
Estadão· 6 dias atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de...
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
Carta Capital· 13 horas atrásO encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e...
STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 5 dias atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais de