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Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 4 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásDepois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Descriminalização da maconha pelo STF pode beneficiar até 20 mil presos
Ego· 3 dias atrásAinda segundo o Ipea, a decisão representaria uma economia anual entre R$ 262.712.780 e R$...
Relatório da reforma tributária deve ser apresentado no início de julho, na Câmara, diz Padilha
Valor Econômico· 7 dias atrásApós reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha avaliou que concluir a votação do...
Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 6 dias atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...
'Presidente do Senado não é extensão do governo', diz novo líder da oposição na Casa
Globo Online· 8 horas atrásMarcos Rogério diz que apoio na sucessão será definido após eleição e que Bolsonaro, mesmo...
Servidores reafirmam protesto contra PEC da autonomia financeira do BC - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) reafirmou em nota a resistência à PEC...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 7 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
Wálter Maierovitch: STF descriminaliza maconha sob bênçãos da Santa Hildegarda e Constituição
Jornal do Comércio· 6 dias atrásNo mundo ocidental calcula-se em mais de 30 milhões de consumidores lúdico-recreativos da erva canábica, conforme levantamento do Observatório da União Europeia.O maior consumo da maconha ocorre ...