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Novo marco legal: empresas de ônibus entram com quase uma ação por dia contra a ANTT
Globo Online· 57 minutos atrásNovo marco legal: empresas de ônibus entram com quase uma ação por dia contra a ANTT
Justiça de SC reverte decisão que condenou Folha e repórter a indenizar Luciano Hang
Folha Online· 11 horas atrásEmpresário entrou com ação após ser citado em reportagem sobre disparos de mensagens em massa na...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 5 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Juíza determina que controle interno volte a fazer avaliação prévia de pagamentos da prefeitura de...
GZH· 4 dias atrásAção do MP apontou que, desde janeiro, novo sistema teria “alijado” a Controladoria-Geral do...
MPD abre inscrições para programa de inovação na construção
Folha Vitoria· 20 horas atrásAção visa prospectar e selecionar parceiros e soluções que apoiem na resolução de desafios da...
Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz ao STF estar cumprindo decisão sobre aborto legal
Globo Online· 5 dias atrásEntidade pediu audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que questiona norma do...
Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
IstoÉ· 10 horas atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase
'Manobras' na pista: grupo que cometia crimes no trânsito para exibir em redes sociais é alvo de ...
Globo Online· 17 horas atrásOperação realizada em Volta Redonda tem apoio da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações ...
Carlos Madeiro: União aciona STF e cobra R$ 2 bilhões em falência do pai de Thereza Collor
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que representa os interesses da União, ingressou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para atuar com assistente interessado na ação ...