Resultado da Busca
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 3 horas atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson...
União Europeia processa Meta por cobrança para usar Instagram e Facebook sem anúncios: violação da ...
Jornal do Comércio· 3 horas atrásLondres - Não colou: o modelo adotado pela Meta para atender aos requisitos da nova regulamentação...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Terra Notícias· 20 horas atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Cantor Artur Braz fala sobre vídeo íntimo vazado: "Internet não é terra sem lei"
Portal UAI· 5 dias atrásArtur Braz se pronuncia após vazamento de vídeo íntimo, enfatizando que tomará medidas legais contra...
Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 5 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 7 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...
Le Pen repete Bardella e diz que não governará sem maioria na França
Folha Online· 4 horas atrásCentro e esquerda aceleram desistências de candidatos para unificar campanha no 2º turno e barrar...
Como governo Lula e Congresso driblam lei eleitoral por R$ 7,7 bi em emendas Pix Por Estadão...
Investing.com· 4 dias atrásComo governo Lula e Congresso driblam lei eleitoral por R$ 7,7 bi em emendas Pix
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Caras· 5 dias atrásProjeto de Lei inspirado em Larissa Manoela foi aprovado de forma inicial na Câmara; atriz rompeu...
Filho de Joe Biden processa emissora Fox News por série em que ele aparece nu
F5 - UOL· 3 horas atrásHunter Biden afirma que produção violou lei de Nova York por exibir conteúdo explícito sem seu...