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Novo marco regulatório para a mídia externa em Porto Alegre
Terra Notícias· 3 horas atrásLei 13.956/2024
Nova lei que adota semana de 6 dias de trabalho na Grécia desperta a ira de sindicatos
Carta Capital· 3 dias atrásGoverno afirma que a iniciativa se tornou necessária devido aos perigos de uma população cada vez...
Eutanásia: o que a lei brasileira diz sobre a morte assistida
Ego· 2 dias atrásEntenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia, distanásia e suicídio assistido
As novas leis que tentam tornar redes sociais menos viciantes para crianças e adolescentes
BBC Brasil· 4 horas atrásNova York aprovou uma lei sobre feeds de mídia social 'viciantes' para crianças, mas alguns...
Tribunal japonês declara que lei de esterilização forçada é inconstitucional
Carta Capital· 4 dias atrásNo país, a lei autorizava os médicos a esterilizar as pessoas que sofriam de deficiências...
Lei autoriza R$ 100 milhões em crédito para o metrô de Teresina pelo governo do estado
G1 - Globo· 11 horas atrásObras fazem parte do PAC Mobilidade e incluem rebaixamento de trecho da Avenida Higino Cunha e...
Minoria na Suprema Corte, juízes indicados por democratas criticam imunidade presidencial a Trump:...
Globo Online· 5 dias atrásMagistrados liberais temem impacto da decisão no futuro da democracia americana, e afirmam que...
Publicidade a alimentos não saudáveis ainda é grande, marcas aproveitam brechas na lei
Publico· 2 dias atrásOpção por publicitar apenas marcas é uma forma de escapar às restrições previstas na lei....
Blog Elaine Caliman : Discriminação racial: saiba o que está na legislação | TNOnline
Jornal do Comércio· 13 horas atrásNesta semana, no dia 03 de julho é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Esta...
Congresso do Peru aprova lei para prescrever crimes contra a humanidade cometidos antes de 2002
Carta Capital· 2 dias atrásA iniciativa visa anular os processos por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito...