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Tribunal japonês declara que lei de esterilização forçada é inconstitucional
Carta Capital· 20 horas atrásNo país, a lei autorizava os médicos a esterilizar as pessoas que sofriam de deficiências...
O que a Folha pensa: STF precisa adotar um código de ética
Folha Online· 2 horas atrásManual de conduta da Suprema Corte dos EUA é sinal de inteligência institucional que deveria ser...
Lei em Campo: Mosquito x Corinthians: quando jogador pode pedir rescisão de contrato
Jornal do Comércio· 6 horas atrásO atacante Gustavo Mosquito pediu a rescisão de seu contrato junto ao Corinthians em razão do atraso no pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o jornalista André ...
Painel: Vereador do PSOL divulga material pró-Boulos pago pela Câmara de SP
Folha Online· 7 horas atrásRevista de Toninho Vespoli defende eleger pré-candidato para derrotar bolsonarismo e pede apoio à...
Lei em Campo: Entenda o que pode acontecer com o Vasco por atraso em parcela do RCE
Jornal do Comércio· 16 horas atrásO Vasco tem um novo problema para se preocupar fora dos gramados. O Cruz-Maltino atrasou a parcela referente ao mês de maio do Regime Centralizado de Execuções (RCE), mecanismo ...
Como dissolver união estável? Veja regras
InfoMoney· 19 horas atrásPara dissolver a união estável, o procedimento é semelhante ao divórcio, mesmo que a relação não tenha sido formalizada
'É meu direito': mulher trans luta para receber pensão de pai militar
Jornal do Comércio· 21 horas atrásStella Calazans, 37, luta na Justiça para receber a pensão destinada a filhas de militares falecidos, solteiras e acima de 21 anos. O auxílio, que é previsto pela lei, ainda ...
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Carta Capital· 14 horas atrásPara advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo...
CCJ aprova projeto que permite audiência de custódia por videoconferência
Folha Vitoria· 7 horas atrásA matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
Raul Juste Lores: Os subúrbios 'Alabama' se alastram pelo Brasil, e tem gente que se orgulha
Jornal do Comércio· 13 horas atrásHélio Mítica, o urbanista responsável pelo "desenho" do Jardim das Perdizes, aquela bolha na Barra Funda que é um atraso em arquitetura e urbanismo, respondeu à minha crítica ...