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A Hora: Gilmar Mendes e a história da lavradora presa por 1 grama de maconha
Jornal do Comércio· 3 horas atrásO julgamento encerrado nesta semana no Supremo Tribunal Federal que decidiu que uso pessoal de até 40 gramas de maconha não é crime tem ...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Terra Notícias· 23 horas atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, ...
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Estadão· 14 horas atrásInformações do Data Jud mostram que o País tem 18.324 magistrados, dos quais 2.202 se autodeclaram negros, sendo 1954 pardos e 248 pretos
Descriminalização do porte de maconha começa a valer
Regiao Noroeste· 20 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal ...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Jornal do Comércio· 17 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até ...
Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 21 horas atrásAcusado de dever pensão alimentícia, deputado responsabiliza Câmara e Judiciário. Defesa diz que...
Valmir Salaro: Descriminalização da maconha pelo STF: uma transformação social e humana
Jornal do Comércio· 3 horas atrásA Virada de Página na Justiça BrasileiraQuando o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela descriminalização do porte de maconha para ...
Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
Folha Online· 7 horas atrásValor médio pago a mais foi de R$ 11,6 mil em 2024; associação diz que desembolso se dá devido à...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 19 horas atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Presidente da OAB deve tentar reeleição inédita e precedente divide advocacia
Folha Online· 7 horas atrásAliados trabalham por novo mandato de Beto Simonetti, que comanda Ordem desde 2022