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Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 9 horas atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Uso de maconha foi liberado no Brasil? Não é bem assim
Valor Econômico· 7 horas atrásFormou-se maioria a favor da descriminalização, com placar finalizado em 8 a 3
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 6 horas atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 6 horas atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...
STF perdeu oportunidade de ampliar debate, dizem defensores da descriminalização
Folha Online· 5 horas atrásEspecialistas e ativistas veem decisão da corte como avanço, mas afirmam que pauta foi esvaziada ao...
Mônica Bergamo: Marcelo Odebrecht responde a 40 processos mesmo após Toffoli anular atos da Lava...
Folha Online· 2 horas atrásDecisões do ministro se limitaram a anular as condenações e atos de Sergio Moro contra o...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 11 horas atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Novas regras de imigração em Portugal: saiba o que já vale
Globo Online· 24 horas atrásFim da manifestação de interesse, regime de transição, canal CPLP e prorrogação do decreto que amplia validade de autorizações de residência vencidas: entenda o que está em vigor
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 5 horas atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 12 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...