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TJ-MA lidera na resolução de processos com justiça gratuita em 2023 - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 9 horas atrásEm termos percentuais, o Relatório Justiça em Números apontou 77% de processos de justiça gratuita...
Governo Lula libera R$ 22 bi às pressas e turbina caixa de prefeitos antes de eleição
Folha Online· 4 horas atrásAbertura de cofre se deu após pressão do Congresso; legislação dificulta novos repasses a partir...
Artigo: Contratos administrativos e sua interpretação: a regra do art. 113 do Código Civil
Globo Online· 2 horas atrásConsiderações sobre a equidade contratual e a dita supremacia do interesse público na interpretação ...
Governo define regras para antecipar recebíveis da Eletrobras para aliviar conta de luz Por Reuters
Investing.com· 10 horas atrásGoverno define regras para antecipar recebíveis da Eletrobras para aliviar conta de luz