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STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 2 horas atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular’, nas sábias palavras de Fux
Salário mínimo 2024: saiba o valor atual e os dos últimos 10 anos
Terra Notícias· 13 horas atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de valorização do salário mínimo estabelecida pelo presidente Lula
