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Aumento da licença-paternidade para até 75 dias e salário-paternidade avança no Senado
Estadão· 5 horas atrásA proposta continua em análise na Casa. Aprovada na Comissão dos Direitos Humanos, ela segue para a...
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: O grande bazar de direitos
Folha Online· 8 horas atrásSe o STF assumir funções de natureza governativa, quem ficará responsável por garantir a regra da lei?
Artigo: O saneamento básico na Reforma Tributária
Globo Online· 12 horas atrásDo modo como está prevista a redação da emenda que introduz a Reforma Tributária, o Brasil terá alíquota de IVA aplicada ao saneamento maior que a de...
Justiça impede cobrança de imposto sobre heranças e bens no exterior, ampliando alcance de decisão...
Globo Online· 23 horas atrásSupremo suspendeu cobrança de ITCMD para alguns casos em 2021, até que seja promulgada lei...
O que aconteceu com Ingrid foi estupro. Estupro marital
Carta Capital· 18 horas atrásComo ginecologista e obstetra, já me deparei com muitas Ingrids dentro do consultório. Seja de maneira mais escancarada ou por meio de queixas ocultas