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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 13 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 9 horas atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...