Resultado da Busca
Um PL a cada 30 horas: violência domina projetos sobre mulheres e LGBTQIAP+
Jornal do Comércio· 8 horas atrásParlamentares propuseram um Projeto de Lei (PL) sobre violência de gênero a cada 1,3 dias (30 horas) em 2023. A nova edição do projeto Elas no Congresso, do Instituto AzMina ...
Suprema Corte dos EUA se inclina para a direita em termo divisivo Por Investing.com
Investing.com· 22 horas atrásSuprema Corte dos EUA se inclina para a direita em termo divisivo
Americanas: Investigadores temem que projeto de Moro reduza pena de envolvidos em fraude
Globo Online· 4 horas atrásPL prevê novas tipificações de crimes contra o mercado de capitais, mas estipula punição menor do...
'Censo do aborto' de BH pode ampliar constrangimento a mulheres, dizem especialistas
Folha Online· 18 horas atrásVereadora afirma que lei vai ajudar a formalizar políticas públicas
Taxas em compras no AliExpress podem chegar a 40% a partir de agosto; entenda - Estadão E-Investidor...
Estadão· 17 horas atrásProdutos vendidos por empresas internacionais não estarão mais isentos do Imposto de Importação
Arma pode pagar mais imposto, e carne deve ser isenta. Veja o que está em jogo na regulamentação da...
Globo Online· 21 horas atrásDentro do espírito da reforma, itens como fralda e perfume devem ter a mesma tributação. Primeiro...