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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 16 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 11 horas atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...