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A Hora: Gilmar Mendes e a história da lavradora presa por 1 grama de maconha
Jornal do Comércio· 14 horas atrásO julgamento encerrado nesta semana no Supremo Tribunal Federal que decidiu que uso pessoal de até 40 gramas de maconha não é crime tem potencial de livrar da cadeia milhares de pessoas. Maurene ...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 15 horas atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 11 horas atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Cemig terá que pagar milhões em IPTUs de imóveis: STF decide a favor dos municípios. Empresa...
Portal UAI· 11 horas atrásA Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), que relutava em não pagar impostos para os...
O ano de 2015 não terminou na AGU - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 9 horas atrásA mobilização dos advogados públicos federais voltou com força em 2024. Busca-se uma recomposição dos subsídios para alcançar antigo anseio