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Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 1 hora atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 9 horas atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Moraes dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares em SP
Valor Econômico· 49 minutos atrásAção do PT diz que programa é inconstitucional e tenta suspender lei
Lira e Pacheco indicam reação do Congresso ao STF após julgamento sobre porte de maconha
Carta Capital· 5 horas atrásO ministro Dias Toffoli se antecipou à reclamação e fez uma advertência a deputados e senadores
Lewandowski envia a Lula texto de PEC que reforça financiamento da segurança e combate às milícias
Globo Online· 9 horas atrásProposta deve ser analisada pela Casa Civil e o Planalto antes de ser encaminhada ao Congresso...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; gritaria já começou
Jornal do Comércio· 36 minutos atrásEsta é a versão online da newsletter Olhar Apurado. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Assinantes UOL têm acesso a newsletters, colunas, reportagens exclusivas ...
TJ-SP suspende lei que autoriza privatização da Sabesp em Guarulhos
Valor Econômico· 6 horas atrásDesembargador Roberto Solimene acata pedido do PCdoB, que apontou falhas na tramitação do projeto
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 5 horas atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes ...
Wálter Maierovitch: STF descriminaliza maconha sob bênçãos da Santa Hildegarda e Constituição
Jornal do Comércio· 4 horas atrásNo mundo ocidental calcula-se em mais de 30 milhões de consumidores lúdico-recreativos da erva canábica, conforme levantamento do Observatório da União Europeia.O maior consumo da maconha ocorre ...
Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal
Jornal do Comércio· 8 horas atrásA presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputada Caroline de Toni...