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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 5 horas atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não ...
Reino Unido: conheça Keir Starmer, líder do Partido Trabalhista que deve se tornar premiê
Último Segundo· 21 horas atrásPolítico é advogado, defensor dos direitos humanos e conhecido por promover mudança em seu partido
De apostas a carrinhos de golfe: veja o que será incluído no imposto do pecado
IstoÉ· 4 horas atrásImposto extra foi proposto pelo Ministério da Fazenda para produtos nocivos à saúde; carros serão...
O poder da energia: O segredo para alcançar a prosperidade!
Circuito Mato Grosso· 8 horas atrásPor Giulianna AltimariA prosperidade é um conceito multifacetado que abrange não apenas a riqueza...
Análise: Reino Unido vota por mudança de forma convencional
Folha Online· 21 horas atrásVitória trabalhista mostra opção majoritária pelo sistema, ao contrário da França
Artigo: Inicia-se a era da ‘indeferência’ judicial
Globo Online· 9 horas atrásOverruling do precedente Chevron inaugura um novo e incerto tempo de atuação administrativa do Judiciário
A arte de "desencargar" - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 horas atrás"A idade avançada de Joe Biden tornou-se um dos principais temas na corrida eleitoral, especialmente em razão da sua desastrosa participação no debate".
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Correios Rac· 4 horas atrásCriada em 2018 para definir regras claras para o cancelamento dos contratos de compra e venda de imóveis, a Lei dos Distratos (13.786) tem sido motivo & ...