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Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 20 horas atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Cantor Artur Braz fala sobre vídeo íntimo vazado: "Internet não é terra sem lei"
Portal UAI· 21 horas atrásArtur Braz se pronuncia após vazamento de vídeo íntimo, enfatizando que tomará medidas legais contra...
Como governo Lula e Congresso driblam lei eleitoral por R$ 7,7 bi em emendas Pix
Jornal do Comércio· 1 hora atrásO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de R$ 7,7 bilhões por meio das chamadas emendas Pix. Mais da metade desse valor (R$ 4,25 bilhões) deve ser paga antes ...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 7 horas atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Veja a íntegra da lei da "taxa das blusinhas" e do programa Mover - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 8 horas atrásLula vetou quatro trechos da lei que, entre outras coisas, taxa em 20% compras internacionais de até...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 2 horas atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
Polêmica sobre novas regras para circulação de bicicleta nas ciclovias continua: prefeito só poderá...
Globo Online· 14 horas atrásCâmara dos vereadores do Rio entrou em recesso antes de analisar a redação final do projeto; pela...
Lei em Campo: Flu, Vasco, Corinthians.... atleta ameaçado pode pedir rescisão indireta?
Jornal do Comércio· 4 horas atrásNos últimos dias, o futebol brasileiro tem vivenciado uma crescente e preocupante normalização de cobranças e intimidações de jogadores na porta dos centros de treinamento (CTs) de seus respectivos ...
Egídio destampa garrafa do cramulhão e encara a morte em Renascer: 'Sem volta'
Jornal do Comércio· 11 horas atrásEgídio (Vladimir Brichta) vai duvidar do poder do diabinho de José Inocêncio (Marcos Palmeira) e...
Lei de Bases: Câmara dos Deputados da Argentina analisa modificações feitas pelo Senado no projeto...
Globo Online· 23 horas atrásSe for aprovada, marcará o primeiro triunfo legislativo do ultraliberal, que não tem maioria na...