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André Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
InfoMoney· 2 dias atrásMinistro suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral
Ministro André Mendonça, do STF e TSE, participa de evento em Vitória
Folha Vitoria· 2 dias atrásO magistrado fará a palestra de encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, que acontece nesta sexta (5)
Mendonça suspende trecho de regra do TSE que estendia às federações punição por não prestação de...
G1 - Globo· 2 dias atrásMinistro é o relator de ação de sete partidos contra resolução da Corte Eleitoral de 2021. Trecho da regra ampliava suspensão de participação em eleições a todos os partidos da federação, quando ...
André Mendonça suspende regra do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Globo Online· 2 dias atrásLiminar do ministro do STF será analisada pelos demais integrantes da Corte
Eleição em Curitiba tem Ratinho, Deltan e Greca de um lado, Lula de outro e ex-governadores na briga
Terra Notícias· 2 dias atrásEduardo Pimentel (PSD) reuniu apoios da máquina estadual e municipal contra Luciano Ducci (PSB), nome que será apoiado pela gestão federal; Requião e Richa estão na disputa; veja quem são os outros pré-candidatos
Prefeitos e pré-candidatos devem obedecer às restrições eleitorais | TNOnline
Jornal do Comércio· 2 dias atrásMedida que visam impedir o uso da máquina pública começam a valer dia 6 de julho
Bolsonaro pode pegar até 12 anos de prisão por fraude em cartão de vacina, dizem especialistas
Terra Notícias· 2 dias atrásIndiciado em março na investigação da Polícia Federal que apura fraudes em cartões de vacinação,...
Bolsonaro pode pegar até 12 anos de prisão por fraude em cartão de vacina, dizem especialistas
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação dele, com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, pode ser ...
Bolsonaro pode ser condenado e preso? Especialistas avaliam
Estadão· 2 dias atrásIndiciado em março na investigação da Polícia Federal que apura fraudes em cartões de vacinação,...
André Mendonça suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Carta Capital· 2 dias atrásPara o ministro, partidos políticos mantêm sua autonomia mesmo quando se unem numa federação