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André Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
InfoMoney· 19 horas atrásMinistro suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Circuito Mato Grosso· 19 horas atrásMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaApós nove anos de sucessivas interrupções, por ...
Magistrado do Paraná diz que 'mulherada está louca atrás de homem'
Folha Online· 20 horas atrásDesembargador, que foi condenado anteriormente por violência doméstica, deu declaração durante...
Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias
Jornal do Comércio· 20 horas atrásMovimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais...
Mendonça libera federação em eleições se partido deixar de prestar contas
Terra Notícias· 20 horas atrásA menos de um mês do início das campanhas políticas para o pleito municipal, o ministro André ...
Condomínio do tráfico na Maré tem loja, fábrica de bolo, restaurante e até espaço para eventos
Globo Online· 20 horas atrásPolícia diz que não há responsável técnico pelos mais de 40 prédios do Novo Horizonte, construído de...
SP: Governo demite policial civil que matou homem e feriu 5 mulheres durante folga
Terra Notícias· 20 horas atrásDemissão do servidor foi publicada no Diário Oficial do Estado; réu deverá submetido ao Tribunal do...
CPI ouvirá empresário que denunciou gestão Braide em uma semana - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 20 horas atrásAntônio Calixto denunciou corrupção na gestão de São Luís ao MPMA e TCE-MA.
Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a humanidade anteriores a 2002
IstoÉ· 20 horas atrásO Congresso peruano aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei para prescrever os crimes de lesa humanidade cometidos antes de 2002, medida que
Deputado do PT propõe que STF avalie constitucionalidade do parecer sobre a reforma tributária
Valor Econômico· 20 horas atrásIntegrante do grupo de trabalho sobre regulamentação, Reginaldo Lopes acha que colegiado deveria se...