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Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de Barroso, Moraes e Dino ao Congresso
Estadão· 3 dias atrásMinistros participam do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, em...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 3 dias atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
Lula diz que não precisa ler Marx ou ser Lenin e Fidel Castro para revolucionar o Brasil
Globo Online· 3 dias atrásPresidente disse que a Constituição Federal é suficiente; a primeira-dama Janja também discursou no evento de anúncios do governo federal em Belo Horizonte nesta sexta-feira
IA generativa: entre a urgência da regulamentação e a ampliação do debate
Correio Braziliense· 3 dias atrásDiscutida no Congresso, a pauta da regulação da Inteligência Artificial é considerada importante por...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 3 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
Moraes rejeita um código de conduta no STF: 'Não há a mínima necessidade'
Folha Online· 3 dias atrásDeclaração à Folha ocorre durante o Fórum Jurídico de Lisboa, capitaneado pelo ministro Gilmar...
Moraes diz que STF pode barrar anistia do Congresso a envolvidos no 8/1
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judiciário dará a última palavra caso prospere no Congresso a ...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 3 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Opinião | Nem liberou geral, nem prende e arrebenta; palavra final sobre drogas pode sair das mãos...
Estadão· 3 dias atrásDecisão sobre descriminalização da maconha tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal pode...
'Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos', diz Toffoli
Folha Vitoria· 3 dias atrásOs magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de...