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PLP 68/2024: uma reforma tributária contra a solidariedade - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásOPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
PLP 68/2024: uma reforma tributária contra a solidariedade - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásOPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
Detran.RJ emitirá, sem taxas, novo modelo de carteira de identidade para todas as idades a partir...
Globo Online· 7 dias atrásCriado para dificultar fraudes, documento tem CPF como único número de identificação
Opinião | Reforma tributária gera confisco às empresas prestadoras de serviços
Estadão· 7 dias atrásIdentificamos que majoração da carga tributária para o setor pode ser contestada judicialmente
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Terra Notícias· 7 dias atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
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Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
InfoMoney· 7 dias atrásMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e entrará em vigor em 60...
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro, alertam advogadas
Jornal do Comércio· 7 dias atrásAdvogadas que atuam em ações de Direito do Consumidor e crimes cibernéticos alertam para os riscos do Jogo do Tigrinho, ou Fortune Tiger, cada vez mais intenso e disponível nas redes. Elas ...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil "para dispor sobre atualização monetária ...