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CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Estadão· 10 horas atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 4 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Servidores federais podem pedir revisão do reajuste de 28,86%; veja quem tem direito
Folha Online· 2 dias atrásFuncionários públicos que estavam no governo em 1993 podem ter diferenças a receber; prazo se...
Tributária não terá taxação de Fiagro e fundos imobiliários Por Poder360
Investing.com· 2 dias atrásTributária não terá taxação de Fiagro e fundos imobiliários
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 1 dia atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Deputado Gilvan da Federal desafia senador Marcos do Val para luta após empurrões
Ego· 6 dias atrásO desafio foi feito após os dois trocarem empurrões no aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, na última semana.
CCJ do Senado adia votação da PEC do Banco Central para a próxima quarta-feira
Valor Econômico· 7 horas atrásPlínio Valério leu relator sobre proposta de autonomia financeira do BC
Sindicato aciona TCE-SP contra oferta de privatização da Sabesp
InfoMoney· 1 dia atrásEstudo questiona valuation utilizado pelo governo de SP para precificar a operação
Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 2 dias atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
"Os estados, sozinhos, não dão conta", diz Lula sobre ajuda na segurança pública
InfoMoney· 1 dia atrásO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta...