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Apostadores do Jockey dizem não acreditar em fim de corridas e negam maus-tratos a cavalos
Folha Online· 6 dias atrásProjeto de lei sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) proíbe as apostas na cidade; clube tenta...
Projeto de regulamentação da reforma tributária traz ‘Fisco amigável’
Estadão· 4 dias atrásGrupo de trabalho deve apresentar relatório nesta quarta para o presidente da Câmara, Arthur Lira; a...
Para técnicos, urgência de Lula à regularização da tributária coloca pressão por tramitação célere...
Valor Econômico· 1 dia atrásCom o regime de urgência, o projeto passa a trancar a pauta de plenário após 45 dias
Reforma prevê mecanismos para evitar litígios sobre novos tributos
Valor Econômico· 5 dias atrásProjeto de lei prevê a criação de um comitê e de um fórum de harmonização das regras Contribuição...
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 5 dias atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa
Melo propõe ampliar estrutura do Dmae e criar 36 funções gratificadas | GZH
GZH· 4 dias atrásProjeto de lei da prefeitura prevê também criação de um cargo em comissão, e remunerações podem...
Lula veta trechos da lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; saiba quais
Carta Capital· 1 dia atrásVetos do presidente foram justificados em despacho publicado no Diário Oficial da União
Jockey recebe público após lei proibir corrida de cavalos: 'Queria ver de perto'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de sancionar o projeto de lei que proíbe as corridas de animais para apostas ...
Promulgada lei que garante internet grátis em bairros carentes - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 3 dias atrásSegundo a parlamentar Concita Pinto, o objetivo do PL é implantar internet por meio de Wireless, em...
Proposta de aumento da carga tributária dos fundos de pensão põe setor em alerta
Valor Econômico· 18 horas atrásPrevi diz que setor "acompanha com apreensão” o avanço do debate sobre a proposta que regulamenta o...