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Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 18 horas atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 7 dias atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização
Perdeu e não volta mais, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República
Folha Online· 3 horas atrásPetista afirma em entrevista a rádio que 'povo vai ter que aprender a gostar da democracia'
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 7 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Odebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato
Globo Online· 4 dias atrásOdebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 3 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 7 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 7 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja...
Globo Online· 5 dias atrásPorções apreendidas em presídios dão a dimensão de qual o 'tamanho' da quantidade da erva que o...