Resultado da Busca
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 6 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...
CNJ pede que 13ª Vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef, preso na Lava Jato
Terra Notícias· 3 dias atrásDoleiro foi um dos primeiros detidos pela operação, e sua delação norteou decisões judiciais e...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 7 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
STF contra-ataca e manda série de recados a Lula e Congresso
IstoÉ· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de Barroso, Moraes e Dino ao Congresso
Estadão· 6 dias atrásMinistros participam do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, em...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 6 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 3 dias atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos...
Sem citar Lula, Dino rebate fala do presidente ao UOL sobre STF 'se meter em tudo'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha.
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 5 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1
Folha Online· 6 dias atrásItem era único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente pela corte de Luís 14, da França