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Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para o início da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada "taxa das blusinhas&q
Secretaria do Consumidor aplica medida cautelar contra Visa por aumento de tarifa
Valor Econômico· 6 dias atrásCaso descumpra medidas impostas pela secretaria, será cobrada multa diária de R$ 50 mil, que...
Protestos no Quênia: como geração Z forçou presidente a recuar
BBC Brasil· 6 dias atrásNo início desta semana, milhares de jovens se mobilizaram nas redes sociais para organizar protestos...
Lewandowski autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas no Maranhão
Valor Econômico· 6 dias atrásEmprego da Força Nacional de Segurança Pública ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança...
Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança climática
Valor Econômico· 6 dias atrásOs planos de adaptação, conforme texto sancionado e publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), estabelecerão medidas para incluir ...
Lula sanciona lei do Mover, com quatro vetos
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros ...
Com alta nas queimadas e Castro no 'Gilmarpalooza', RJ vive disputa por decreto ambiental
Globo Online· 6 dias atrásCom alta nas queimadas e Castro no 'Gilmarpalooza', RJ vive disputa por decreto ambiental
Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 6 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Terra Notícias· 6 dias atrásCom a nova legislação a agência pode ser contratada pela União, Estados e municípios sem processos licitatórios e volta a receber verba do orçamento público
Programa Navegue Simples é avanço para setor portuário e ampliará investimentos, diz CNI
Jornal do Comércio· 7 dias atrásA Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que avalia que o Programa Navegue Simples, instituído em decreto no Diário Oficial da