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Reinaldo Azevedo: Congresso aprovará PEC da droga, mas terá de distinguir consumo de tráfico
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação
Câmara de Vereadores do Rio volta a discutir projeto que permite armamento da Guarda Municipal; MPF...
Globo Online· 6 dias atrásVereadores vão tentar analisar pela 19ª vez o projeto, que ainda pode receber emendas; Em carta...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 7 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
Empresas de tabaco, cerveja e petróleo tentam fugir de 'imposto do pecado'
Folha Online· 7 dias atrásCongresso debate regulamentação de novo tributo, e governo propõe tributar até carro elétrico;...
Relatório da reforma tributária deve ser apresentado no início de julho, na Câmara, diz Padilha
Valor Econômico· 7 dias atrásApós reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha avaliou que concluir a votação do...
CVM analisa sugestões do mercado para norma sobre portabilidade de valores mobiliários
Valor Econômico· 7 dias atrásSegundo a autarquia, o objetivo da norma a ser editada é reduzir as dificuldades enfrentadas por...
Galípolo segue favorito para comandar BC, mas Lula ainda não bateu martelo
Valor Econômico· 7 dias atrásAliados do presidente dizem que ainda é cedo para a definição do sucessor de Campos Neto e apostam...