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PEC das drogas perde fôlego, mas oposição quer votá-la antes das eleições
Jornal do Comércio· 7 horas atrásUma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê a criminalização das drogas, está sendo instalada na Câmara dos Deputados. Mas, na ...
Defensoria Pública pede suspensão de processos por porte de maconha em Itapecuru-Mirim -...
O Estado do Maranhão· 5 dias atrásO pedido foi divulgado nesta terça-feira (2).
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado
Terra Notícias· 6 dias atrásQuatro propostas de teor punitivista avançam na Casa legislativa, que decidiu em maio pelo fim das...
Pacotes de drogas e caixas com milhares de munições são apreendidos em ônibus na BR-230, em Altamira
G1 - Globo· 6 dias atrásForam encontradas 3.825 munições de arma de fogo e 2kg de maconha.
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 17 horas atrásPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.
Traficante é preso com mais de 800 kg de maconha em camionete clonada do Governo Federal
Terra Notícias· 6 dias atrásO suspeito estava em um automóvel Strada ostentando adesivos com a inscrição "GOVERNO FEDERAL -...
Foragido da polícia é preso no interior do MA; homem foi encontrado em esconderijo com drogas dentro...
O Estado do Maranhão· 3 dias atrásO indivíduo possui 25 anos de idade, e era considerado de alta periculosidade pela polícia.
Lei em Campo: Descriminalização da maconha não altera regras esportivas no Brasil
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no último dia 25 para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal no Brasil. A decisão da Corte traz repercussão ...
Assembleia Legislativa de SC aprova multa por porte de drogas em local público
Folha Online· 4 dias atrásMedida ocorre após decisão do STF sobre descriminalização no caso da maconha; único voto contrário...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 7 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...