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STF vai decidir se piso nacional do magistério vale para professores temporários
Carta Capital· 7 dias atrásO caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo...
Opinião | O juiz não pode decretar a prisão preventiva de ofício
Estadão· 15 horas atrásO dispositivo em tela tornou imprescindível, expressamente, o prévio requerimento das partes, do...
Entenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, quais as penas e os próximos passos
Terra Notícias· 3 dias atrásSomadas, as penas dos três crimes em que o ex-presidente foi indiciado varia entre 10 e 32 anos de prisão; indiciamento não significa que ele é culpado e MPF precisa apresentar acusação formal ...
Americanas: mudança em carta sobre operação de crédito ‘azedou’ conversas com Itaú
Estadão· 5 dias atrásSegundo investigação da Polícia Federal, redação de documento foi alterada por bancos, o que...
Herança: quais as vantagens e desvantagens da doação de imóvel em vida? - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 2 dias atrásA depender de como é estruturada, a doação em vida pode oferecer proteção aos herdeiros em caso de...
Artigo: Contratos administrativos e sua interpretação: a regra do art. 113 do Código Civil
Globo Online· 3 dias atrásConsiderações sobre a equidade contratual e a dita supremacia do interesse público na interpretação...
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 7 dias atrásPlenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os...
Opinião - Frederico Vasconcelos: Tribunal mantém guarda doméstica de porco e cabra de estimação
Folha Online· 4 dias atrásCâmara considerou o sofrimento que a separação causaria aos animais e ao dono
O que é Imposto do pecado? Veja como pode afetar suas finanças - Mercado Hoje
Portal UAI· 12 horas atrásFoi definido que carros elétricos e jogos de azar estarão sujeitos ao novo imposto, mas o que é...
Polícia avança em caso Vai de Bet e dá prazo para quebra de sigilo bancário
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA Polícia Civil avançou na investigação que apura os repasses feitos pelo intermediário do patrocínio da Vai de Bet ao Corinthians à empresa "laranja". As quebras de sigilo bancário são aguardadas até a próxima semana.O que aconteceuNa próxim