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AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais
Carta Capital· 16 horas atrásGoverno solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação
STF anula decisões da Lava Jato e manda processo contra Eduardo Paes para a Justiça Eleitoral
Jornal do Comércio· 14 horas atrásEm uma derrota do braço da Lava Jato no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões do juiz Marcelo Bretas, ex-titular da 7ª Vara ...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 19 horas atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
MPT pode fiscalizar escritório de advocacia
Valor Econômico· 23 horas atrásDecisão do TST permite averiguação de contratos de associação
ONG guineense quer apresentar queixa em tribunal europeu contra o regime da Guiné-Bissau
Publico· 14 horas atrásLiga Guineense dos Direitos Humanos denunciou à procuradoria o ministro do Interior e o secretário ...
Desmatamento: como 'anistiaço' do MP e governo de MT livrou fazendeiros de pagar indenizações
BBC Brasil· 23 horas atrásPor pelo menos um ano, o governo e o Ministério Público de Mato Grosso fizeram uma série de acordos...
CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência
Carta Capital· 19 horas atrásPara advogados e especialistas na área criminal, a medida não deveria ser aprovada pelo Legislativo...
Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 20 horas atrásAlcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira
Desmatamento do cerrado no 1º semestre volta a cair após 4 anos
Valor Econômico· 9 horas atrásOs dados do sistema Deter, do Inpe, apontam também que, no período, foram destruídos 1.639 km² na...
Felipe Melo é suspenso por um jogo por empurrão em assessor do Atlético-GO
Jornal do Comércio· 17 horas atrásO zagueiro Felipe Melo, do Fluminense, pegou supensão de um jogo — já cumprido — por conta do empurrão dado no assessor de imprensa do Atlético-GO, Álvaro ...