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'Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz', diz advogado
Jornal do Comércio· 4 dias atrásAdvogados criminais e também constitucionalistas consideram que a decisão tomada pelo STF nesta semana, descriminalizando o porte de maconha para uso pessoal, na prática não ...
Polícia Federal confirma apreensão do passaporte de Anna Saicali, ex-executiva da Americanas
Valor Econômico· 4 dias atrásMedida obedece à decisão da 10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que suspendeu a prisão preventiva ...
‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
Estadão· 4 dias atrásApós o STF decidir que 40 gramas de maconha é o marco que separa o consumidor do comerciante da...
Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
Globo Online· 5 dias atrásSegundo o Ipea, aplicação da Lei de Drogas pelo sistema de Justiça atinge de maneira desproporcional os negros
Boeing terá de escolher entre se declarar culpada ou ir a julgamento após acidentes com 737 Max....
Globo Online· 5 dias atrásDepartamento de Justiça dos EUA pretende acusar fabricante de aeronaves de fraude criminal
Presidente da OAB deve tentar reeleição inédita e precedente divide advocacia
Folha Online· 6 dias atrásAliados trabalham por novo mandato de Beto Simonetti, que comanda Ordem desde 2022
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Estadão· 6 dias atrásInformações do Data Jud mostram que o País tem 18.324 magistrados, dos quais 2.202 se autodeclaram negros, sendo 1954 pardos e 248 pretos
Autor do PL do aborto se envolveu em acidente que matou idosa, mas não foi investigado
IstoÉ· 6 dias atrásSóstenes Cavalcante teria causado uma colisão no trânsito, em 2022. BO foi retificado, segundo PRF
Justiça do Panamá absolve 28 acusados no caso 'Panama Papers'
BOL· 6 dias atrásUm tribunal do Panamá absolveu na sexta-feira 28 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro relacionada ao extinto escritório de advocacia ...
Justiça absolve 28 réus do 'Panama Papers', inclusive acusados do caso brasileiro 'Lava Jato'
BOL· 6 dias atrásUm tribunal panamenho absolveu 28 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro relacionada ao escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca ...