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Ainda sobre o direito à indignação
Publico· 14 horas atrásAté nas instituições que administram a justiça os julgamentos de tabacaria parecem querer tornar-se a regra, em violação dos princípios da presunção de inocência, da legalidade e do processo justo.
Caso Marielle: ex-chefe da DH alegou não ter computador e ganhar um salário mínimo para faltar a...
Globo Online· 15 horas atrásUm dos juízes multou o delegado Giniton Lages, que usa tornozeleira eletrônica desde que foi acusado...
Maranhão tem 149 novas vagas reservadas ao novo Mais Médicos - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 21 horas atrásMédicos formados no Brasil e no exterior podem participar da seleção.
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos | TNOnline
Jornal do Comércio· 22 horas atrásPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Correios Rac· 23 horas atrásOs peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que
Mulher e sogro são condenados a mais de 40 anos de prisão por morte de empresário no ES
Folha Vitoria· 23 horas atrásArnaldo Tesch foi morto a facadas dentro da própria empresa em 2012; a Justiça reconheceu a esposa e...
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 23 horas atrásPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.
Opinião | O juiz não pode decretar a prisão preventiva de ofício
Estadão· 1 dia atrásO dispositivo em tela tornou imprescindível, expressamente, o prévio requerimento das partes, do...
'Combate ao crime organizado é prioridade', diz MJ após críticas de Derrite
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que o combate ao crime organizado é 'prioridade' no governo federal. O posicionamento da pasta ocorreu após crítica do secretário da Segurança ...
Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei sobre aborto
Correios Rac· 1 dia atrásMatéria que visava proibir o procedimento no país, incluindo casos de gravidez resultante de estupro...
