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Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 7 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 7 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...