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Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 4 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Terra Notícias· 4 dias atrásCom a nova legislação a agência pode ser contratada pela União, Estados e municípios sem processos licitatórios e volta a receber verba do orçamento público
Programa Navegue Simples é avanço para setor portuário e ampliará investimentos, diz CNI
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que avalia que o Programa Navegue Simples, instituído em decreto no Diário Oficial da
Leite, água mineral e laticínios: suspenso decreto do Estado sobre substituição tributária
A Voz Da Serra· 5 dias atrásAs operações interestaduais com leite, laticínios e água mineral, ou seja a comercialização destes...
Lula assina decreto que cria política nacional para primeira infância
Valor Econômico· 5 dias atrásA iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da...
Saiba quem entrou e quem saiu do Conselhão de Lula
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Conselho do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como "Conselhão", passou por uma reformulação de integrantes. Conforme decreto publicado na edição do Diário ...
‘Conselhão’ do Lula: saiba quem entrou e quem saiu do grupo
Estadão· 5 dias atrásÓrgão consultivo da Presidência recebe 20 novos membros e se despede de 14 integrantes, além de...
Governo prorroga prazo de alistamento militar obrigatório para residentes no RS
Valor Econômico· 5 dias atrásMinistro da Defesa, José Múcio poderá prorrogar o prazo caso seja mantido o Estado de calamidade pública
Intenções de voto para extrema-direita sobem na França, a três dias das eleições legislativas
Carta Capital· 5 dias atrásÚltimo debate entre os candidatos ocorre nesta quinta-feira
Meta contínua e arcabouço fiscal criam 'novo horizonte macroeconômico', diz Haddad
Folha Online· 5 dias atrásMinistro da Fazenda confirmou ratificação do alvo a ser perseguido pelo BC em 3%