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Assembleias Legislativas reagem ao STF com PLs punitivistas contra usuários de maconha
Brasil 247· 2 dias atrásMovimento conservador avança com projetos que preveem multas de até R$ 28 mil para portadores de drogas ilícitas
Entenda como é o uso de drogas em países que foram além da descriminalização
Folha Online· 2 dias atrásMedidas variam de acordo com quantidade, local permitido para uso e multas que podem ser milionárias
Amazon consegue liminar contra Anatel para vender 'celular pirata'
Folha Online· 2 dias atrásAgência havia proibido ecommerces de comercializar aparelhos não homologados, que são divulgados no...
Eutanásia: O que diz a lei no Brasil sobre morte assistida
G1 - Globo· 3 dias atrásProcedimento é um dos tipos de morte assistida; g1 explica. Práticas são consideradas crimes no...
Arranha-céus, praias e conservadorismo: Balneário Camboriú se torna reduto da extrema-direita no...
Globo Online· 3 dias atrásCidade deu cerca de 75% de seus votos a Jair Bolsonaro em 2022 e pode eleger vereador filho número...
CNU: candidatos podem pedir devolução de taxa de inscrição até domingo - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 3 dias atrásValor será reembolsado somente em agosto, após aplicação da prova.
Festival ocupa Brasília com uma semana de dança pelas ruas
Terra Notícias· 3 dias atrásGrátis, apresentações vão percorrer o Distrito Federal com artistas brasileiros, angolanos e forte...
Padres no comando e até ocupação: relembre fatos históricos dos 190 anos da Ales
Folha Vitoria· 3 dias atrásAs celebrações para marcar o aniversário da Assembleia Legislativa vão incluir sessões solenes e...
Anatel pede que operadoras bloqueiem sites de ‘bets’ que atuam no estado do Rio sem licença da...
Globo Online· 3 dias atrásEntidades do setor dizem que medida gera mais insegurança jurídica e contraria legislação que prevê...
Novo planejamento urbano de Brasília é alvo de ação de inconstitucionalidade na Justiça
Brasil 247· 3 dias atrásPlano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília pode tirar da capital federal o título de Patrimônio Cultural da Unesco