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Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto tramita no Senado
Estadão· 4 dias atrásQuatro propostas de teor punitivista avançam na Casa legislativa, que decidiu em maio pelo fim das...
Avança na Câmara projeto que autoriza cooperação entre guardas municipais e outras polícias
Terra Notícias· 1 dia atrásProposta será avaliada pela principal comissão da Casa antes de ir ao Senado Federal
Para técnicos, urgência de Lula à regularização da tributária coloca pressão por tramitação célere...
Valor Econômico· 1 dia atrásCom o regime de urgência, o projeto passa a trancar a pauta de plenário após 45 dias
Comissão do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes durante "saidinha"
InfoMoney· 4 dias atrásO projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do...
Senado conclui votação de marco do hidrogênio de baixo carbono; texto volta à Câmara
InfoMoney· 2 dias atrásA proposta, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), define regras e benefícios para estimular a...
Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei do Brasil sobre o aborto
Folha Online· 3 horas atrásProposta do deputado federal Arruda Câmara (PDC-PE) restringia o direito de as mulheres...
Senado aprova política de manejo do fogo em resposta a incêndios no Pantanal
Valor Econômico· 2 dias atrásMinistra Marina Silva fazia apelo pela aprovação do projeto desde o ano passado
Zé Trovão, Sérgio Reis e mais onze são indiciados pela PF por incitação a atos antidemocráticos
Ego· 16 horas atrásOs investigados pediram o fechamento e invasão do STF em manifestações organizadas por grupo...
Senado aprova a criação de uma política nacional de manejo de fogo
Carta Capital· 2 dias atrásO PL impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre comunidades tradicionais e indígenas
PF indicia Zé Trovão e Sérgio Reis por atos antidemocráticos no 7 de Setembro de 2021
Estadão· 15 horas atrásOutros onze investigados por incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes...