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Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é ‘metido em muita coisa’ por causa da conflagração social
Estadão· 6 dias atrásPresidente disse que o STF se mete em tudo, ao que Dino respondeu sem citá-lo argumentando que...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
Folha Online· 7 dias atrásPresidente da corte estará em viagem institucional na China e corria risco de afrontar Lei Orgânica...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 6 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros...
STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1
Globo Online· 6 dias atrásRelator propôs pena de 17 anos para Antônio Cláudio Alves Ferreira, que danificou peça histórica...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF entra de recesso, mas cinco ministros anunciam expediente normal durante as férias de julho
Globo Online· 3 dias atrásPresidente e vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin farão plantão dividido
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 5 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...