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Votação de autonomia financeira do Banco Central é adiada
Ego· 7 horas atrásTexto transforma o BC — hoje uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda — em uma...
CCJ aprova projeto que permite audiência de custódia por videoconferência
Folha Vitoria· 3 horas atrásA matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado
Jornal do Comércio· 1 dia atrásTramitam no Senado Federal quatro propostas de caráter punitivista para alterar o Código Penal e endurecer penas contra detentos ou líderes de organizações criminosas, alterar ...
Aposta de Lula para a segurança avança na Casa Civil, mas é vista com receio por governadores e...
Globo Online· 16 horas atrásPEC alteraria a Constituição para aumentar a prerrogativa da PF e da PRF na luta contra milícias,...
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 6 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Terra Notícias· 10 horas atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento presencialmente ou não; proposta vai ao Senado Federal
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 5 dias atrásMoraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 11 horas atrásAlcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira
STF contra-ataca e manda série de recados a Lula e Congresso
IstoÉ· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...