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GDF veta parte da lei que cria política distrital de combate ao racismo em estádios
Último Segundo· 1 dia atrásNo dia em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial (3),...
Lei auxilia servidores públicos a renegociar e pagar dívidas
Valor Econômico· 3 dias atrásA Lei do Superendividamento estabelece mecanismos de prevenção e solução para quem enfrenta...
Sem tributos
Último Segundo· 3 dias atrásVisões para um novo modelo econômico
Entenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, quais as penas e os próximos passos
Estadão· 1 hora atrásSomadas, as penas dos três crimes em que o ex-presidente foi indiciado varia entre 10 e 32 anos de prisão; indiciamento não significa que ele é culpado e MPF precisa apresentar acusação formal ...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais Por Estadão...
Investing.com· 3 dias atrásLula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Entenda como funciona a eutanásia, procedimento permitido em sete países
Globo Online· 14 horas atrásProcedimento, que não é autorizado no Brasil, é liberado na Holanda desde 2002
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 7 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos e penas duras a adolescentes
Terra Notícias· 6 dias atrás"Essa nova lei combaterá o persistente crescimento da criminalidade juvenil", diz o Ministério da Justiça argentino
Lei em Campo: Mosquito x Corinthians: quando jogador pode pedir rescisão de contrato
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO atacante Gustavo Mosquito pediu a rescisão de seu contrato junto ao Corinthians em razão do atraso no pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o jornalista André ...
Suprema Corte dos EUA mantém proibição de 'sem-teto' dormirem na rua | GZH
GZH· 6 dias atrásWashingtonSuprema Corte dos EUA mantém proibição de 'sem-teto' dormirem na ruaAFP