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Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Folha Vitoria· 3 horas atrásMinistro do Supremo ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes...
'Não me atentei ao valor da multa', diz autor de PL contra doação de comida
Jornal do Comércio· 6 horas atrásO vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil a quem doar comida a moradores em situação de rua, afirmou que ...
Nunes diz que vetará PL que prevê multa a quem doar comida a morador de rua
Jornal do Comércio· 6 horas atrásO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que vetará o projeto de lei que prevê multa a quem doar comida para moradores em situação de rua, caso a Câmara Municipal ...
Doar comida na rua sem autorização pode resultar em multa, prevê projeto que tramita na Câmara de SP
Estadão· 11 horas atrásMedida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da...
Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1 Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 11 horas atrásMoraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Senhores deputados, não se esqueçam da Lei do Tabaco
Publico· 5 horas atrásNão se esqueçam, também, que os fumadores são doentes e merecem tratamento eficaz em consultas de cessação tabágica e medicamentos comparticipados ou subsidiados.
FecomercioSP considera sensata sanção à taxação em 20% a compras em sites estrangeiros
BOL· 20 horas atrásA Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) classifica como sensata a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei& ...
Aplicativos climáticos e leis específicas ajudam os mais vulneráveis a se protegerem do calor...
Globo Online· 14 horas atrásSegundo a Organização Meteorológica Mundial, as altas temperaturas matam atualmente mais pessoas do...
Como a maconha virou droga proibida no Brasil? Plantio já foi incentivado
Jornal do Comércio· 14 horas atrásA história da maconha no Brasil se estende desde os primeiros anos de colonização até a recente descriminalização aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A clandestinidade da planta, no ...
Câmara de SP aprova em 1ª votação PL que prevê multa de até 17 mil para quem doar comida na rua
Jornal do Comércio· 10 horas atrásA Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, na última quarta-feira, 26, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais ...