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Governo manda dona do Facebook suspender uso de dados de usuários para "treinar" IA
InfoMoney· 5 dias atrásAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) alega que tomou essa medida "em virtude do risco iminente de dano grave e irreparável ou de difícil reparação aos direitos fundamentais dos titulares afetados"
Carolina Brígido: Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF
Jornal do Comércio· 5 dias atrásApesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado, integrantes ...
Lira não designa relator, e PL em reação a fraudes como da Americanas está parado há um ano
Folha Online· 6 dias atrásProjeto facilita ressarcimento aos investidores por prejuízos causados por práticas como a de ex-executivos da varejista
TSE permite uso de nome de marcas e empresas privadas em nome de urna
Terra Notícias· 6 dias atrásJulgamento desta segunda-feira determinou que candidatos às eleições municipais deste ano podem usar nomes comerciais em seus perfis na cabine de votação
Lira diz que não haverá perdão a desrespeito a cotas para mulheres em PEC da Anistia
Folha Online· 6 dias atrásProposta na Câmara visa anistiar irregularidades cometidas pelos partidos, inclusive em regra de...
Brasília Hoje: TSE autoriza candidatos a usar nome de comércios em suas candidaturas
Folha Online· 6 dias atrásNomes como 'Fulano da Padaria' estão liberados, mas propaganda eleitoral segue proibida
PEC da Anistia só será votada se houver consenso entre Câmara e Senado, diz Lira
Valor Econômico· 6 dias atrásProposta anistia os partidos que cometeram irregularidades em prestações de contas partidárias e...
Em sessão extraordinária do TSE, Cármen Lúcia promete eleições com 'excelência, lisura e segurança'
Ego· 6 dias atrásDurante a última sessão do semestre, antes do recesso, a ministra e presidente do Tribunal Superior...