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Municípios querem nova Lei de Finanças Locais e não apenas uma revisão
Publico· 5 dias atrásAutarcas afastam ajustamentos à legislação em vigor e pedem um nova Lei das Finanças Locais que...
MAI garante que estão em curso ações de reestrutução nas polícias
Publico· 5 dias atrásMinistério diz que estão em causa situações referentes ao período do Governo anterior. “Não iremos...
Usuários de drogas são resgatados em comunidade terapêutica suspeita de tortura e cárcere privado
Folha Online· 5 dias atrásOUTRO LADO: Pastor e sua mulher que gerenciavam o endereço em SP afirmam que desconheciam os casos...
Faltam viaturas na PSP e GNR e meios humanos para assegurar patrulhas 24 horas
Publico· 6 dias atrásRelatório das inspecções sem aviso prévio feito pela IGAI dá conta de postos territoriais da GNR a...
Há 17 câmaras que ainda não começaram a rever PDM e arriscam penalização
Publico· 6 dias atrásAutarquias tiveram nove anos para adaptar planos directores, o que significava terminar com solos...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas...
Carta Capital· 7 dias atrásO projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)