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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 3 dias atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. < ...
PF indicia Zé Trovão, Sérgio Reis e outros 11 por ato antidemocrático de 2021 - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 3 dias atrásSe condenados, os investigados podem pegar nove anos de prisão. Eles são acusados de ter incitado...
Justiça de SP nega recurso e mantém condenação por difamação do jornalista perseguido por Carla...
G1 - Globo· 3 dias atrásApós o episódio às vésperas do 2° turno da eleição presidencial, Luan Araújo escreveu uma coluna...
Deepfake: entenda técnica de manipulação de imagem que expôs Mel Maia na web
Globo Online· 3 dias atrásEm conversa com GLOBO, Dr. José Estevam Macedo Lima, especialista em crimes virtuais, tira dúvidas...
Entenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, penas e os próximos passos
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pela venda ilegal de joias da Presidência ...
PF indicia deputado Zé Trovão e cantor Sérgio Reis por atos antidemocráticos
Carta Capital· 4 dias atrásBolsonaristas ameaçaram ministros do STF e pediram o fechamento de estradas
Bolsonaro indiciado: herdeiro saudita que deu joias é patrão de Neymar e foi acusado de mandar matar...
Globo Online· 4 dias atrásMohamed bin Salman é o primeiro na linha de sucessão do trono e foi nomeado primeiro-ministro, cargo...
PF indicia Zé Trovão, Sérgio Reis e outros 11 pelos atos antidemocráticos de 7 de Setembro de 2021
Brasil 247· 4 dias atrásPolícia Federal cita os delitos de incitação ao crime, associação criminosa e de tentar impedir o livre exercício dos Poderes. Oswaldo Eustáquio também está entre os indiciados
Cautela na PGR deve deixar denúncia de Bolsonaro para depois das eleições
Globo Online· 4 dias atrásProcuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação...
Entenda quais os crimes imputados a Bolsonaro no caso das joias, quais as penas e os próximos passos
Terra Notícias· 4 dias atrásSomadas, as penas dos três crimes em que o ex-presidente foi indiciado varia entre 10 e 32 anos de prisão; indiciamento não significa que ele é culpado ...