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Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 1 dia atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. E não apenas o criminoso ...
Concurso Prefeitura de Campo Grande MS: nova seleção autorizada
JC Concursos· 1 dia atrásConcurso Prefeitura de Campo Grande MS (Prefeitura de Campo Grande) deve ser realizado em breve;...
Milei cria um ministério para 'reduzir o Estado'
Carta Capital· 1 dia atrásA nova pasta caberá ao economista Federico Sturzenegger, chefe do Banco Central durante a presidência de Mauricio Macri
Como calcular quanto vou receber de férias
Valor Econômico· 1 dia atrásValor do cálculo depende do tempo trabalhado e sofre dedução de IR e INSS
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 1 dia atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração Pública
Mecanismo de apoio ao gasóleo profissional será reduzido a partir de 31 de Agosto
Publico· 1 dia atrásA partir de 31 de Agosto, “o mecanismo é adaptado para reduzir gradualmente a devolução parcial do...
Lula veta trechos da lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; saiba quais
Carta Capital· 1 dia atrásVetos do presidente foram justificados em despacho publicado no Diário Oficial da União
Candidatos podem pedir devolução de taxa de inscrição do Concurso Nacional Unificado
Folha Online· 1 dia atrásPrazo vai de sexta (5) a domingo (7) para que a Fundação Cesgranio e o governo possam reorganizar a seleção
Bolsonaro é defendido por Moro, e base de Lula fala em prisão após indiciamento por joias
Folha Online· 2 dias atrásEx-presidente é alvo de relatório policial às vésperas de conferência conservadora com Milei
Governo aprova suplemento remuneratório dos médicos para “assegurar funcionamento” das urgências
Publico· 2 dias atrásMontante do suplemento aumenta progressivamente, com incentivos de mais 40% a 70% da remuneração...