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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 4 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 4 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Oklahoma ordena ensino da Bíblia em escolas públicas do estado e diz que livro é 'referência...
Globo Online· 5 dias atrásOrdem atraiu condenação imediata de grupos de direitos civis e defensores da separação entre igreja...
Opinião | Nem liberou geral, nem prende e arrebenta; palavra final sobre drogas pode sair das mãos...
Estadão· 5 dias atrásDecisão sobre descriminalização da maconha tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal pode...
Descriminalização da maconha pelo STF pode beneficiar até 20 mil presos
Ego· 5 dias atrásAinda segundo o Ipea, a decisão representaria uma economia anual entre R$ 262.712.780 e R$...
Lula vê STF 'desgastado' após julgamento sobre porte de maconha
Valor Econômico· 6 dias atrásEm entrevista, presidente afirma que Corte deveria ter deixado assunto sob responsabilidade do...
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 6 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 6 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Por que o STF só liberou portar seis plantas fêmeas de maconha?
Globo Online· 7 dias atrásCorte definiu nesta quarta-feira que devem ser qualificado como usuário quem estiver com até 40g da...
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 7 dias atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...